Editoria de Proteção à Infância

Projeto impede que condenados por crimes sexuais contra crianças cumpram pena fora do sistema prisional

Projeto estabelece prazo para criação do Cadastro Nacional de Pedófilos

Uso indevido do CPF de crianças poderá ser combatido por novo projeto de lei

Câmara poderá ter Procuradoria da Criança e do Adolescente para fortalecer a proteção da infância

Lei ‘Vizinho Guardião’ fortalece a rede de proteção às crianças e adolescentes

Dados do Anuário da Segurança Pública acendem alerta para a violência contra crianças e adolescentes

PEC reconhece a Polícia Socioeducativa como órgão da segurança pública

Casos recentes de abuso sexual reforçam importância de fortalecer a proteção da infância

Erotização infantil poderá se tornar crime com novo projeto de lei

Violência digital contra crianças dispara em julho e reforça debate sobre medidas de proteção

Destaques
Cidades

Regularização fundiária avança na Vila Pinho e garante segurança jurídica a famílias do Barreiro

Proteção à Infância

Projeto estabelece prazo para criação do Cadastro Nacional de Pedófilos

Saúde

Crise das Santas Casas reforça debate sobre fortalecimento dos hospitais filantrópicos

Proteção à Infância

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Saúde

Venda fracionada de medicamentos pode reduzir o desperdício e ampliar acesso aos tratamentos

Proteção à Infância

Lei ‘Vizinho Guardião’ fortalece a rede de proteção às crianças e adolescentes