Caso de assédio digital contra adolescentes em escola do Barreiro chama atenção para os riscos do ambiente virtual e os desafios da proteção de estudantes
O uso de aplicativos de mensagens faz parte da rotina de crianças e adolescentes, mas também pode criar novos caminhos para situações de abuso, assédio e exploração. Um caso investigado em Belo Horizonte colocou este alerta novamente em evidência: um professor de 39 anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Minas Gerais sob suspeita de assediar sexualmente estudantes adolescentes de uma escola na Região do Barreiro.
Segundo a investigação, os contatos com os estudantes ocorreriam por meio de aplicativos de mensagens. O suspeito teria solicitado fotos íntimas e sem roupas dos adolescentes e oferecido vantagens e facilidades relacionadas a avaliações escolares. Até o momento da divulgação do caso, quatro vítimas haviam sido identificadas.
Celulares e outros dispositivos eletrônicos foram apreendidos durante a investigação. O episódio chama atenção para uma dimensão cada vez mais complexa da proteção de crianças e adolescentes: situações de violência que começam ou se desenvolvem no ambiente digital podem estar diretamente relacionadas às relações presenciais estabelecidas na escola, na família e em outros espaços de convivência.
Quando a relação escolar também acontece no ambiente digital
A escola ocupa um papel central na formação e na proteção de crianças e adolescentes. Professores, gestores e demais profissionais da educação convivem diariamente com os estudantes e podem identificar mudanças de comportamento, situações de vulnerabilidade e sinais de que algum aluno esteja enfrentando dificuldades.
Com a expansão das ferramentas digitais, porém, parte dessas relações passou a acontecer também fora da sala de aula, por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais. O caso investigado no Barreiro mostra justamente como uma relação estabelecida no ambiente escolar pode se estender para o meio virtual. Segundo a Polícia Civil, o professor teria utilizado aplicativos de mensagens para solicitar imagens íntimas de estudantes e oferecer vantagens relacionadas às avaliações escolares. Essa realidade amplia os desafios para escolas e famílias.
A proteção de crianças e adolescentes não pode se limitar ao espaço físico da escola nem ao controle do tempo de uso da internet. É necessário também orientar sobre privacidade, exposição de imagens, contatos com adultos, mensagens recebidas e situações que provoquem desconforto ou medo. A educação digital passa, assim, a fazer parte da própria estratégia de proteção.
Ensinar crianças e adolescentes a reconhecer abordagens inadequadas, preservar informações pessoais, pedir ajuda e denunciar situações de violência pode reduzir a vulnerabilidade diante dos riscos do ambiente virtual. Ao mesmo tempo, famílias e profissionais da educação precisam estar preparados para ouvir e acolher.
Em situações de violência ou assédio, oferecer um espaço seguro para que a criança ou o adolescente possa falar sobre o que está acontecendo é fundamental para que a situação seja identificada e encaminhada à rede de proteção.
Atendimento psicológico nas escolas: PL de Marcelo Álvaro Antônio
A discussão sobre proteção e acompanhamento de estudantes também aparece em uma proposta apresentada pelo deputado federal Marcelo Álvaro Antônio. O PL 2.527/2015 institui a obrigatoriedade de atendimento psicológico nas escolas de educação básica, ensino fundamental e ensino médio.
A proposta prevê ainda a possibilidade de escolas públicas solicitarem a cessão, sem ônus, de profissionais de psicologia educacional do Sistema Único de Saúde, conforme regulamentação de cada ente da federação. De acordo com o parlamentar, a formação dos estudantes não deve considerar apenas aspectos acadêmicos, englobando também o desenvolvimento emocional, com a atuação dos profissionais de psicologia na redução de conflitos e no acompanhamento de questões relacionadas ao comportamento humano.
“A proteção de crianças e adolescentes precisa considerar também o ambiente em que eles passam boa parte da vida: a escola. Ter profissionais preparados para acompanhar questões emocionais e comportamentais pode ajudar a identificar situações de vulnerabilidade, acolher os estudantes e fortalecer a rede de proteção. A prevenção precisa acontecer antes que um problema se transforme em uma situação ainda mais grave”, explica Marcelo Álvaro Antônio.
A proposta atualmente está apensada ao PL 8.013/2014. Na tramitação registrada pela Câmara dos Deputados, o projeto integra um conjunto de proposições que tratam da presença de profissionais de psicologia e de outras formas de acompanhamento psicológico no ambiente escolar.