Proteger a infância, enfrentando a exploração sexual infantil exige legislação firme, prevenção permanente e o compromisso de toda a sociedade com a proteção das nossas crianças
Por Damares Alves
A forma como uma sociedade trata suas crianças revela, mais do que qualquer discurso, quais são seus verdadeiros valores. Proteger a infância não é apenas uma obrigação do Estado. É um compromisso coletivo que envolve famílias, escolas, igrejas, comunidades e todos aqueles que acreditam que nenhuma criança deve crescer cercada pelo medo, pela violência ou pela exploração.
Nos últimos anos, o Brasil avançou na construção de políticas públicas voltadas à defesa da infância e da adolescência. Mas a realidade mostra que ainda há muito a fazer. As ameaças mudaram. A violência ganhou novas formas. A tecnologia, que trouxe tantas oportunidades, também passou a ser utilizada por criminosos para praticar abusos cada vez mais sofisticados, silenciosos e difíceis de combater.
A exploração sexual infantil, que durante muito tempo esteve restrita a determinados ambientes, hoje invade celulares, computadores e redes sociais. Crianças e adolescentes passaram a conviver com riscos que sequer existiam há poucos anos. A inteligência artificial, por exemplo, abriu espaço para a produção de imagens falsas de nudez, para a manipulação de fotografias e para novas modalidades de violência digital que deixam marcas profundas nas vítimas.
As leis precisam acompanhar as novas formas de violência
Nenhuma legislação consegue impedir, sozinha, que um crime aconteça. Mas leis atualizadas oferecem instrumentos para prevenir, responsabilizar os agressores e proteger as vítimas.
O Congresso Nacional tem a responsabilidade de acompanhar as transformações da sociedade e responder às novas ameaças que surgem diariamente. Quando aparecem práticas criminosas que não existiam há poucos anos, o ordenamento jurídico também precisa evoluir para impedir que essas lacunas sejam utilizadas por quem deseja explorar nossas crianças.
É nesse contexto que considero fundamentais iniciativas legislativas que ampliam a proteção da infância diante dos desafios do mundo digital. Tenho acompanhado de perto propostas apresentadas pelo deputado federal Marcelo Álvaro Antônio voltadas ao combate à pornografia produzida por inteligência artificial, à erotização infantil, aos desafios virtuais perigosos e ao fortalecimento da rede de proteção das crianças e adolescentes. São projetos que dialogam com uma realidade nova e procuram oferecer respostas concretas para problemas que infelizmente também são novos.
Independentemente das diferenças políticas, acredito que a proteção da infância deve ser uma pauta capaz de unir o Parlamento brasileiro. Crianças não têm partido político. Elas precisam de proteção, de justiça e de adultos dispostos a defendê-las.
A prevenção continua sendo nossa maior ferramenta
Ao longo da minha vida pública, aprendi que nenhuma política de proteção funciona apenas quando o crime já aconteceu.
Precisamos fortalecer as famílias para que conversem mais com seus filhos. Precisamos preparar professores para identificar sinais de violência. Precisamos orientar os pais sobre os riscos do ambiente digital. Precisamos capacitar conselheiros tutelares, ampliar a atuação das forças de segurança e garantir que as vítimas encontrem acolhimento e atendimento especializado.
Da mesma forma, é fundamental que a sociedade compreenda que denunciar suspeitas de abuso não é interferir na vida de outra família. É proteger uma criança que, muitas vezes, não consegue pedir ajuda sozinha.
O silêncio continua sendo um dos maiores aliados dos agressores.
A defesa da infância é um compromisso permanente
Proteger crianças e adolescentes exige coragem para enfrentar temas difíceis, responsabilidade para construir políticas públicas eficientes e sensibilidade para compreender que cada decisão tomada hoje pode mudar o futuro de milhares de vidas.
Tenho orgulho de caminhar ao lado de parlamentares, gestores públicos, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil que dedicam seu trabalho à defesa da infância. Esse compromisso também está presente na atuação do deputado Marcelo Álvaro Antônio, com quem compartilho a convicção de que proteger nossas crianças precisa continuar sendo uma prioridade permanente do Estado brasileiro.
Mais do que aprovar leis, precisamos construir uma cultura nacional de proteção à infância. Uma cultura em que nenhuma forma de violência seja relativizada, em que nenhuma denúncia seja ignorada e em que cada criança possa crescer cercada de cuidado, dignidade e esperança.
Porque proteger uma criança hoje é garantir um Brasil melhor amanhã.