Propostas legislativas buscam ampliar a proteção de crianças e adolescentes diante do aumento dos crimes praticados no ambiente digital
O aumento da violência digital contra crianças e adolescentes voltou a acender o alerta de pais, educadores e autoridades brasileiras. Levantamento divulgado pela revista Veja, com base em informações da Polícia Civil de São Paulo, aponta que os casos desse tipo de crime cresceram 78% durante o período de férias escolares, impulsionados pelo maior tempo de permanência de crianças e adolescentes nas redes sociais, plataformas de mensagens e jogos on-line.
Segundo a reportagem, investigadores identificaram uma mudança no comportamento dos criminosos: se antes muitos ataques ocorriam durante a madrugada, agora eles também acontecem ao longo do dia, aproveitando a maior exposição dos jovens à internet durante o recesso escolar. Entre os crimes mais frequentes estão extorsão sexual, cyberbullying, indução à automutilação e outras formas de violência digital.
Projetos buscam fortalecer a proteção de crianças e adolescentes
Diante desse cenário, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) afirma que a legislação precisa acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas para oferecer respostas mais efetivas à proteção da infância.
“O ambiente digital trouxe inúmeras oportunidades, mas também criou novas formas de violência contra crianças e adolescentes. Precisamos garantir que a legislação acompanhe essa realidade, protegendo as vítimas e responsabilizando quem utiliza a tecnologia para praticar crimes.”
Segundo o parlamentar, o crescimento dos casos reforça a importância de atualizar o ordenamento jurídico para enfrentar condutas que muitas vezes ainda não encontram resposta específica na legislação brasileira.
Agenda legislativa reúne projetos para enfrentar diferentes formas de violência digital
Marcelo Álvaro Antônio é autor de uma série de propostas voltadas à proteção da infância no ambiente digital.
Entre elas está o projeto que cria o crime de Porno Fake, tipificando a produção e divulgação de imagens íntimas falsas geradas por inteligência artificial, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes.
Outra proposta estabelece medidas para combater os chamados desafios perigosos nas redes sociais, responsabilizando quem cria ou incentiva esse tipo de conteúdo, além de ampliar as obrigações das plataformas digitais.
O parlamentar também apresentou projeto que cria o crime de erotização infantil, buscando responsabilizar a produção e divulgação de conteúdos que estimulem a sexualização precoce de crianças e adolescentes, inclusive na internet.
Especialistas alertam para novos padrões de violência
A reportagem da Veja destaca que um dos fatores que mais preocupam os investigadores é que muitos dos autores também são adolescentes, recrutados em comunidades virtuais que transformam a violência em forma de reconhecimento e entretenimento. O maior tempo de permanência on-line durante as férias amplia tanto a exposição das vítimas quanto a atuação desses grupos.
Para especialistas em segurança digital, o enfrentamento desse cenário passa pela combinação de educação, prevenção, atuação das plataformas e aperfeiçoamento da legislação.
Marcelo Álvaro Antônio acrescenta que o combate à violência digital exige atuação integrada entre famílias, escolas, plataformas digitais e poder público. “Nenhuma criança deveria estar sozinha diante da violência na internet. Precisamos investir em prevenção, educação digital, fiscalização e atualização das leis para impedir que criminosos encontrem espaço para agir nas redes sociais.”
O deputado defende que o avanço da tecnologia seja acompanhado por mecanismos mais eficientes de prevenção e responsabilização, especialmente diante do crescimento dos crimes virtuais envolvendo crianças e adolescentes.