Santas Casas, responsáveis por milhões de atendimentos pelo SUS, enfrentam dificuldades financeiras. Projeto de lei propõe anistia de dívidas para ampliar a capacidade de atendimento.
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos continuam desempenhando um papel essencial na saúde pública brasileira. Responsáveis por parcela significativa dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), essas instituições convivem, há anos, com dificuldades financeiras que comprometem sua capacidade de investimento, a manutenção dos serviços e, em alguns casos, até mesmo a continuidade dos atendimentos.
Nos últimos meses, diferentes reportagens voltaram a destacar o cenário enfrentado por hospitais filantrópicos em várias regiões do país, que acumulam dívidas e enfrentam desafios para equilibrar custos, manter equipes e garantir o funcionamento de serviços de média e alta complexidade.
O tema reacende o debate sobre a necessidade de medidas estruturantes que fortaleçam essas instituições, fundamentais para o atendimento da população. Foi com esse objetivo que o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio apresentou o Projeto de Lei nº 9.857/2018, que propõe a anistia de débitos tributários, previdenciários e financeiros de Santas Casas, entidades hospitalares beneficentes e hospitais filantrópicos, buscando oferecer melhores condições para que essas instituições continuem prestando assistência à população.
Santas Casas desempenham papel estratégico no SUS
Em centenas de municípios brasileiros, as Santas Casas representam o principal — e, muitas vezes, o único — hospital de referência para atendimentos de urgência, cirurgias, internações e procedimentos especializados. Além de atender pacientes encaminhados pelo SUS, essas instituições prestam serviços de alta complexidade e funcionam como importantes centros de assistência para milhares de famílias.
Segundo Marcelo Álvaro Antônio, fortalecer os hospitais filantrópicos significa fortalecer toda a rede pública de saúde. “As Santas Casas prestam um serviço essencial para milhões de brasileiros. Quando essas instituições enfrentam dificuldades financeiras, quem sofre é a população que depende do atendimento público. Precisamos criar condições para que continuem cumprindo sua missão”, comenta o parlamentar.
Projeto busca recuperar a capacidade financeira das instituições
O Projeto de Lei nº 9.857/2018 prevê a concessão de anistia sobre contribuições e débitos acumulados junto à União, ao Fundo Nacional de Saúde e a instituições financeiras públicas, permitindo que os recursos atualmente comprometidos com passivos possam ser direcionados ao atendimento da população.
A proposta busca aliviar a situação financeira das entidades beneficentes, criando condições para ampliar investimentos em estrutura, equipamentos, contratação de profissionais e melhoria da assistência prestada aos pacientes. Para o deputado, a medida representa um investimento na sustentabilidade do sistema público de saúde. “Não estamos falando apenas de números ou de contas. Estamos falando da continuidade de hospitais que salvam vidas todos os dias. Fortalecer essas instituições é garantir atendimento para quem mais precisa”.
Hospitais fortalecidos significam mais acesso à saúde
Especialistas em gestão hospitalar apontam que a sustentabilidade financeira das instituições filantrópicas tem impacto direto na redução de filas, na realização de cirurgias eletivas, na oferta de exames e na manutenção de serviços especializados.
Ao melhorar as condições financeiras dessas entidades, aumenta-se também a capacidade de resposta da rede pública de saúde, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, onde as Santas Casas exercem papel estratégico. Segundo Marcelo Álvaro Antônio, investir na estrutura dos hospitais é investir diretamente na qualidade do atendimento prestado à população. “Nosso compromisso é buscar soluções que permitam aos hospitais fazer aquilo que sabem fazer de melhor: cuidar das pessoas. Cada instituição fortalecida representa mais atendimento, mais segurança e mais dignidade para os pacientes”.